Processo 628020/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2016 11:41
Autuado em 08/08/2016 11:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 406/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Recorrente OLIVIO BRANDELERO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/08/18, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:16/08/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/08/16, exclusão:19/08/16)
Interessado MOACIR FIAMONCINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2016 11:40 160141/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654428/18
17/07/2018 14:04 do Protocolo 503055/18
25/01/2018 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39551/18
29/09/2017 13:41 AR do ofício OPD - 1683/17 - GP
26/01/2017 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59140/17
18/08/2016 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686624/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1683/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7604/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 14:31 DP  
26/01/2018 06:39 COEX Informação nº 209/2018 -
21/09/2017 11:28 DP  
20/09/2017 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 -
20/09/2017 10:06 DP Informação nº 12592/2017 -
18/09/2017 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1683/2017 -
18/09/2017 09:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 783/2017 -
28/08/2017 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2017 -
25/08/2017 16:15 S2C  
21/08/2017 14:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2924/2017 -
11/08/2017 09:21 STP  
24/04/2017 09:44 GCFAMG  
17/02/2017 17:18 SMPjTC Parecer nº 1538/2017 - Provimento Recurso de Revista. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Realização de empenhos globais. Despesas decorrentes de convênios. Pelo provimento.
19/08/2016 15:21 COFIM Instrução nº 416/2017 - RECURSO DE REVISTA. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Realização de empenhos globais. Despesas decorrentes de convênios. Pelo provimento do Recurso de Revista.
19/08/2016 09:36 DP  
08/08/2016 15:34 COFIM  
08/08/2016 14:28 DP  
08/08/2016 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 -
08/08/2016 11:40 DP Informação nº 13893/2016 -

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